Processo 559202/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/08/2012 10:38
Autuado em 23/08/2012 10:38
Apensado ao Processo 164596/11 em 16/05/2014 08:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4541/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2013 Acórdão   4541/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/10/2013 Acórdão   4541/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem JOSE LAERTE VENDRAMINI
Interessado MAURILIO GALINDO LOPES
Interessado MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado ROBERTO APARECIDO CORREDATO

Juntadas
DataDescrição
15/12/2014 11:49 Cumprimento de Ordem Judicial
05/05/2014 10:54 do Protocolo 400782/14
22/04/2014 12:32 AR do oficio OCD - 16/14 - GP
31/08/2012 17:20 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1037/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4541/2013
18/10/2013 750 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 24/10/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12950/2012
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1111/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2014 19:14 DP  
05/05/2014 16:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1037/2014 -
24/03/2014 14:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 421/2014 -
24/03/2014 14:13 DEX Informação nº 2709/2014 -
19/03/2014 17:53 DP Informação nº 4398/2014 -
19/03/2014 13:36 GP Ofício de Certidão de Débito nº 16/2014 -
22/01/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 193/2014 -
22/01/2014 16:53 DEX Certidão de Débito nº 194/2014 -
22/01/2014 16:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 250/2014 -
22/01/2014 16:53 DEX Informação - Contas Irregulares nº 29/2014 -
22/01/2014 16:53 DEX Instrução de Cobrança nº 88/2014 -
22/01/2014 16:53 DEX Instrução de Cobrança nº 89/2014 -
22/01/2014 16:53 DEX Informação nº 1485/2014 -
22/01/2014 16:53 DEX Informação nº 278/2014 -
22/01/2014 16:53 DEX Informação nº 279/2014 -
10/12/2013 11:08 STP Despacho Processual Diverso nº 214/2013 -
09/12/2013 15:21 GCILB  
25/10/2013 14:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2013 -
25/10/2013 14:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 784/2013 -
25/10/2013 14:26 STP Despacho Processual Diverso nº 206/2013 -
29/08/2013 12:20 GCILB  
26/08/2013 15:31 SMPjTC Parecer nº 13566/2013 - improcedência Recurso de Revista. Câmara Municipal de Rondon. Improcedência. Manutenção do Acórdão nº 2144/12 - Segunda Câmara.
29/08/2012 16:14 DCM Instrução nº 3407/2013 - CÂMARA MUNICIPAL RONDON: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2144/12 - Segunda Câmara.
23/08/2012 16:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1111/2012 -
23/08/2012 10:38 DP Informação nº 7332/2012 -
23/08/2012 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12950/2012 -

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